Política de Troca e Reembolso

Espaço Mulher Moda Feminina

Última atualização: //2026

A Espaço Mulher Moda Feminina atua em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), garantindo aos clientes o direito de troca e reembolso conforme previsto na legislação brasileira.

1. Direito de Arrependimento (Art. 49 do CDC)

Nas compras realizadas pela internet, o cliente pode desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.

Para exercer esse direito:

  • O produto deve estar sem indícios de uso

  • Deve estar com etiqueta afixada

  • Deve estar na embalagem original

  • Deve conter todos os acessórios (se houver)

O cliente deverá entrar em contato pelo e-mail: [inserir e-mail] dentro do prazo legal.

Reembolso no caso de arrependimento:

O valor pago será devolvido integralmente, incluindo o valor do frete, conforme determina a lei.

O reembolso será realizado:

  • Cartão de crédito: estorno na fatura (prazo conforme operadora)

  • PIX: devolução para a mesma conta utilizada no pagamento

O prazo para reembolso é de até 7 dias úteis após o recebimento e análise do produto devolvido.

2. Produto com Defeito (Art. 26 do CDC)

Caso o produto apresente defeito de fabricação, o cliente poderá solicitar a troca ou reparo no prazo de:

  • 30 dias para produtos não duráveis (como roupas)

A loja terá até 30 dias para solucionar o problema.

Caso o defeito não seja solucionado nesse prazo, o cliente poderá optar por:

  • Troca por outro produto igual

  • Restituição do valor pago

  • Abatimento proporcional do valor

3. Troca por Tamanho ou Modelo

A troca por tamanho, cor ou modelo (quando não houver defeito) não é obrigatória por lei, mas a Espaço Mulher Moda Feminina oferece essa possibilidade como forma de melhor atender suas clientes.

Condições:

  • Solicitação em até 7 dias corridos após o recebimento

  • Produto sem uso

  • Com etiqueta

  • Sem odores, manchas ou ajustes

O custo do frete para troca por escolha pessoal poderá ser de responsabilidade da cliente.

4. Condições que Invalidam a Troca ou Reembolso

Não serão aceitos produtos:

  • Com sinais de uso

  • Sem etiqueta

  • Com odores, manchas ou alterações

  • Fora do prazo legal

5. Procedimento para Solicitação

Para solicitar troca ou reembolso, a cliente deve enviar e-mail para:

📧 contato@espacomulhermodafeminina.com.br / (79) 99983-6793

Informando:

  • Número do pedido

  • Nome completo

  • Motivo da solicitação

  • Fotos do produto (em caso de defeito)

Após análise, serão enviadas as instruções para devolução.

6. Prazo de Análise

Após o recebimento do produto devolvido, a loja terá até 5 dias úteis para análise e resposta.